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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 09:29
Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta
O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:19
Lula, o mensalão e a história contada!
Dá-lhe a ética petista! Enfim, fez-se luz sobre fato da vida brasileira, até aqui percebido e pressentido, jamais admitido
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:23
2º Turno: O que será de nós!
O povo brasileiro é decente e atento. Vai saber se definir na hora certa, porque está observando o cenário.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 16:57
União deverá manter complementação das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig
A decisão foi tomada após a análise de apelação apresentada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Aposentados da Transbrasil
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:00
Purgação da mora exige pagamento integral da dívida em contrato posterior à lei 10.931
Com as alterações trazidas pela lei, deixou de existir a purgação da mora prevista anteriormente pelo decreto
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:30
Copa: segurança terá 157 mil agentes e custo de R$ 1,9 bi
O plano operacional começou na última sexta-feira e vai até dia 18 de julho, cinco dias após a partida final, marcada para 13 de julho
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:30
CNJ cobra melhorias nas varas de infância e juventude
Corregedoria edita provimento para garantir efetividade dos tribunais especializados
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:40
Há futuro para pequenos escritórios jurídicos?
"Eu não vejo muito futuro (depois de 2020) para a maioria das pequenas empresas ?."
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 12:00
Conselheiro da OAB questiona projeto que acaba com exigência do exame da Ordem
Projeto de lei propõe a manutenção do exame da Ordem sem seu caráter punitivo, ou seja, o formando reprovado no exame não será proibido de tirar a licença para advogar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
A teoria ética dialógica do direito
A teoria ética dialógica do direito permite a valoração dos fatos em norma pela superação da isonomia formal e efetividade material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional. Supera-se, portanto, o consenso formal pela legitimidade material com vistas à superação das assimetrias sociais produtoras de desigualdades nas relações públicas e privadas
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:45
Para avaliar pedido de intervenção em Pedrinhas, Janot recebe ONGs
Organizações querem discutir também a possibilidade de transferir para a Justiça federal a investigação das mortes no presídio
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:00
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
A criança foi registrada como filha do ?pai de aluguel? e da mãe biológica, uma prostituta
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:00
Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos
Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:20
Vandalismo ou juventude lúcida?
No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da redemocratização (1985), as proporções (centenas de detidos) dos que aconteceram recentemente
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:20
Sobre a escravidão: da filosofia até a história
A escravidão entre os filósofos tem a justificação por ser útil não só ao senhor como também ao escravo
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:50
Questões de Direito Empresarial do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Empresarial
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 19:00
Lei de Acesso à Informação completa primeiro ano
Apesar de estar sendo aplicada, ministro da CGU afirma que lei ainda precisa avançar em estados e municípios
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:15
Escritura pública de compra e venda é suficiente para provar a posse
Mesmo sem registro, é possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase a definição dos critérios para repartição dos quinhões
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 20:00
Volkswagen pagará horas extras a empregado
Ele trabalhava em dois turnos que cobriam manhã, tarde e noite, em jornada que avançava para além das 22
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 19:45
Companhia aérea é condenada por tratamento inadequado a passageira
Comissária de bordo tratou a consumidora de maneira descortês ao requerer que se retirasse da classe executiva
